Aprendizagens essenciais | Filosofia 10.º ano

Noções elementares de lógica para a disciplina de Filosofia

Estrutura do ensaio filosófico

Um bom ensaio de filosofia tem, geralmente, a seguinte estrutura geral:

Primeira parte: introdução

1. Breve apresentação do problema que será tratado no ensaio. Geralmente, apenas duas ou três linhas. Por exemplo, «Neste ensaio discute-se o problema de saber em que condições uma vida humana poderá ter sentido.»

2. Explicitação da teoria defendida. Geralmente, apenas uma linha. Por exemplo, «A posição defendida neste ensaio é que uma vida humana ativamente entregue a finalidades com valor é uma vida com sentido.»

Segunda parte: desenvolvimento

3. Apresentação mais desenvolvida e articulada dos aspetos fundamentais do problema que será tratado no ensaio. É nesta parte que se fazem distinções concetuais e se esclarecem alguns conceitos centrais importantes, se houver necessidade disso.

4.   Apresentação das posições em confronto.

5. Apresentação pormenorizada da posição que se defende e dos argumentos a seu favor. Resposta às objeções mais prováveis aos argumentos apresentados.

6.  Apresentação dos argumentos mais importantes a favor da posição contrária e respetiva refutação. Resposta a algumas das objeções mais prováveis às refutações apresentadas.

Terceira parte: conclusão

7.  Conclusão: breve recapitulação do problema tratado e da posição defendida.

Almeida, A., Teixeira, C. & Murcho, D. (2013). 50 Lições de Filosofia 10.º ano – Caderno do Estudante. Lisboa: Didáctica Editora, pp. 40-41.

O texto argumentativo – o que é, como se faz

A escrita de um texto (redação) implica o conhecimento de várias técnicas, independentemente do género textual a produzir. Há um conjunto de modelos textuais que utilizamos de acordo com as nossas necessidades comunicativas, pelo que a sua tipologia varia de acordo com o objetivo pretendido.

Basicamente escrevemos um texto para expor conhecimento, para defender uma ideia ou formar a opinião do leitor. Deste modo, a progressão textual (organização de ideias) exige uma articulação e estruturação coerentes.

Texto expositivo-argumentativo

1. Definição – tipo de texto que visa convencer/persuadir o leitor/ouvinte sobre a nossa “verdade” face a um assunto. Neste sentido, assenta numa tese cuja veracidade se demonstra e prova através de um conjunto de argumentos, que sustentam o ponto de vista apresentado, devidamente ilustrados com exemplos plausíveis, oriundos das diferentes áreas do saber. Secundariamente pode rebater contra-argumentos.

A reflexão apresenta um “olhar” muito particular e pessoal de alguém sobre um determinado assunto/problema.

2. Estrutura

- Introdução – parágrafo inicial, no qual se apresenta a proposição (tese, opinião…). Deve ser apresentada de forma assertiva, clara e bem definida, sem referir quaisquer provas ou razões. Pode recorrer-se a uma frase de efeito (A verdadeira função do homem é viver, não existir - Jack London); excerto de autor (Ser descontente é ser homem); referência biográfica /e ou histórica (História como termo também pode verificar toda a informação do passado); provérbio (Quem porfia sempre alcança); definição de conceitos (O Homem é um ser social);

- Desenvolvimento – contém: 

a) análise/explicitação da tese;

b) apresentação dos argumentos que provam a verdade da tese (factos, exemplos, citações, dados estatísticos, entre outros);

- Conclusão - parágrafo final, no qual se apresenta uma síntese da demonstração feita no desenvolvimento; retoma a afirmação inicial.

Nota: Para uma correta argumentação, é necessária a escolha e ordenação dos argumentos que suportam a demonstração da tese; devem ser pertinentes e coerentes, apresentados de forma lógica e devidamente articulada.

Matos, A. & Braga, C. (2017). Preparar o exame nacional de Português – 12.º ano. Braga: Escola Secundária de Alberto Sampaio, p. 104.

PREPARAR O EXAME NACIONAL DE PORTUGUÊS - 12.º ANO

Preparar o exame nacional de Português – 12.º ano

de

António Alberto Matos e Corina Pinheiro Braga

Braga: Escola Secundária de Alberto Sampaio, 2017

Um grupo de docentes do Departamento de Línguas Clássicas e Românicas da Escola Secundária de Alberto Sampaio [ESAS] publicou um livro prático, auxiliar e sintético destinado a todos aqueles que sentem mais dificuldades na interpretação, na expressão escrita ou na gramática, no momento em que se preparam para enfrentar uma prova final de Português.

Na perspetiva dos seus autores, apresenta alguns traços inovadores.

Assim, procede a um levantamento das questões mais frequentes de resposta restrita, encontradas nos exames nacionais. Orienta, de uma forma prática, na redação da resposta a questões de interpretação. Identifica, além disso, alguns dos principais erros cometidos pelos examinandos.

No referente à gramática, são elencadas as questões abordadas nos exames nacionais de Português – 12.º ano, desde 2007 a 2016, organizando-as por categorias gramaticais, facilitando o seu estudo e apreensão. Aconselha, assim, os discentes no estudo da gramática, alertando-os para as questões mais frequentes, porque consideradas essenciais no domínio da língua, e aquelas em que revelam maior dificuldade.

À semelhança de outros manuais do mesmo género, expõe algumas sínteses de autores e de todas as obras literárias que constam dos programas em vigor.

Por fim, fornece aos alunos orientações muito práticas para a redação do texto expositivo-argumentativo.

Os autores desejam que os seus destinatários se apropriem dos modelos propostos, neste livro, e revelem a capacidade de os superar com o seu espírito criativo.

Esta publicação pode ser adquirida na reprografia da ESAS por qualquer aluno (esteja ou não matriculado no nosso Agrupamento), a um preço simbólico de 2,50 €.

Ética e moral

Em termos etimológicos, a distinção entre ética e moral é negligenciável, na medida em que remete para raízes diferentes mas com significados aproximados. A Ética remete para o grego ethos, que tem o sentido de «carácter», mas também «modo de ser» ou «costume». A moral deriva do latim mos, mores no plural, que traduz sobretudo a ideia de «costume», mas pode também acabar por ter as mesmas acepções que ethos. No uso que estas palavras adquiriram nas línguas modernas e também na maior parte dos pensadores a moral acaba por ser geralmente do domínio do senso comum, i.e., a moral (costu­mes, modos de ser, carácter) geralmente aceite, enquanto a Ética — aqui com maiúscula — corresponde à reflexão filosófica sobre a moral nesse sentido. Por isso o mais usual é fazer equivaler Ética a Filosofia Moral. A Ética ou Filosofia Moral reflecte sobre o domínio da moral do senso comum.

[…]

O domínio da moral comum é uma instituição informal e empiricamente descritível. As sociedades, pelo menos as sociedades humanas, observam conjuntos de regras sobre o que é bom ou mau fazer e sobre o tipo de carácter que é bom ou mau ter. Numa primeira acepção podemos entender o conteúdo dessa «bondade» ou «maldade» como indicando apenas o que é socialmente condenável e o que é alvo de reconhecimento social positivo. No entanto, esse é apenas o ponto de partida da Ética ou Filosofia Moral. Ela parte da instituição da moral do senso comum já existente. Mas procura ir para além da simples aceitação acrítica dessa moralidade e, pelo contrário, encetar um processo de reflexão que confronta a moral do senso comum com as suas contradições e insuficiências.

Não raras vezes, a moral comum faz juízos inconsistentes ou contraditórios, usa conceitos ambíguos e baseia-se em princípios insuficientemente argumentados. A Ética deve assinalar estes problemas, assim como fornecer alternativas intelectual­mente mais robustas.

Rosas, J. C. (2016). Conceitos que pensam a ação. In Maria do Céu Patrão Neves (Coord.). Ética: dos fundamentos às práticas. Lisboa: Edições 70, pp. 83-85.

Valores, juízos de valor e teorias

António Padrão

Hoje não há valores?

Paulo Gonçalves, um dos portugueses que participou no rali Dakar 2016, esteve em grande destaque na sétima etapa, depois de ter parado mais de dez minutos para ajudar Matthias Walkner — um piloto rival — que sofrera um acidente e partiu o fémur. Esta ação poderia ter custado a Paulo Gonçalves a liderança da classificação geral, mas ele não hesitou em parar para ajudar. Mais tarde, escreveria no Facebook:

Fiz aquilo que me competia. […] Não sou um herói, sou um ser humano com respeito pelos outros. A nossa vida vale mais que qualquer vitória, sem ela não vencemos.

O Público, onde li a notícia, refere que Paulo Gonçalves “protagonizou a boa ação do dia na sétima etapa do rali” (Pimentel, 2016).

As nossas ações podem ter várias características. Quando encaradas sob o aspeto pelo qual podem chamar-se boas ou más, têm um valor moral. Ao lermos as declarações de Paulo Gonçalves e a notícia do Público, formamos a crença de que é uma pessoa de valores, ou com valores, querendo com isto dizer que segue bons valores: foi solidário, bondoso e respeitoso com o seu rival. Mas também pode haver quem pense que ele agiu mal, que o importante era o êxito, e, por isso, não devia ter parado para ajudar, aproveitando para reforçar a sua posição de liderança. Perante a posição destes últimos, algumas pessoas dirão que eles “não têm valores”, ou, generalizando, poderão dizer que “hoje não há valores” ou que “vivemos uma crise de valores”. Quem afirma tal coisa é provavelmente quem não aprova que os outros se guiem por valores diferentes dos seus. É claro que hoje há valores como havia há cinquenta, cem ou mil anos. E continuará a haver valores enquanto existirem seres humanos ou outros capazes de valorizar coisas:

Quem declara que não há valores, quer na verdade dizer que a maior parte das pessoas valorizam o que ele não valoriza e não valorizam o que ele valoriza (Murcho, 2011, p. 46).

Subjetivismo, relativismo e objetivismo

Será que podemos dizer que é verdadeiro que Paulo Gonçalves fez uma boa ação?

 Padrão, A. (2016). Valores, juízos de valor e teorias. In Crítica.

Ver o artigo completo aqui:

http://criticanarede.com/valor.html

Artigo originalmente publicado na revista defacto, n.º 24.

Padrão, A. (2016). Valores, juízos de valor e teorias filosóficas. In defacto, n.º 24. Braga: ESAS, pp. 6-8.

Falácia ou não?

Em declarações que foram reproduzidas no Jornal da Tarde da RTP1, no dia 18 de novembro de 2016, Luís Montenegro utilizou o seguinte argumento:

«O PSD dará oportunidade, durante o dia de hoje, de o governo tomar uma posição clara e inequívoca sobre este assunto. Chega de brincar com a Caixa Geral de Depósitos. Se o governo não desmentir a notícia que foi dada de haver um compromisso escrito [para isentar os gestores da Caixa Geral de Depósitos de apresentarem as declarações de rendimentos], não pode haver duas interpretações. Isso significará que o governo confirma a existência desse compromisso, e se esse compromisso escrito existe, nós exigimos que ele seja divulgado ao parlamento, aos deputados, e por via deles também aos portugueses.»

Luís Montenegro (Presidente do Grupo Parlamentar do PSD). RTP1, Jornal da Tarde, 18/11/2016.

Será este argumento falacioso? Porquê?

Filosofia para crianças

Na sessão de Filosofia para Crianças, que decorreu hoje na EB1 de Lomar, para comemorar o Dia Mundial da Filosofia, tratou-se da AMIZADE.

Dia Mundial da Filosofia 2016

Comemora-se amanhã, 17 de novembro, o Dia Mundial da Filosofia. O Grupo de Filosofia do Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio desenvolve duas atividades, em parceria com a APEFP - Associação Portuguesa de Ética e Filosofia Prática.

Filosofia trocada por miúdos

Para compreender o que é a filosofia, vamos primeiro pensar sobre como sabemos nós das coisas. Por exemplo, como sabemos que está a chover em Paris? A resposta óbvia é que sabemo-lo porque, se estivermos em Paris, vemos que está a chover. Contudo, será esta a única maneira de sabê-lo? Não; também podemos sabê-lo porque, apesar de estarmos em Évora, estamos a falar no Facebook com a nossa irmã que está em Paris e ela diz-nos que está a chover.

Estas duas maneiras de saber que está a chover em Paris têm como base a mesma coisa: alguém (nós ou a nossa irmã) olha e vê que está a chover. Ou seja, este tipo de conhecimento tem como base os sentidos — neste caso, o sentido da visão. Porém, em alguns casos temos conhecimento das coisas por meio do sentido da audição (ouvimos uma música ou alguém a falar), do olfacto (sentimos o cheiro maravilhoso de uma laranja acabada de espremer) ou então do tacto (sentimos o calor e a textura especial da areia da praia, num dia de verão).

Será que todo o conhecimento tem por base os sentidos? A resposta óbvia é que não, pois não sabemos matemática pelos sentidos: só sabemos matemática raciocinando. Raciocinamos e sabemos que cinco mais trinta é trinta e cinco, por exemplo.

Além disso, o conhecimento que os sentidos nos dão é muito limitado: a cada momento os sentidos dizem-nos apenas o que está a acontecer. Precisamos de raciocinar para saber coisas mais complexas e menos imediatas: como viviam os dinossauros há oitenta milhões de anos, por exemplo, ou como se ligam as moléculas de oxigénio e de hidrogénio para formar a água.

Portanto, mesmo as coisas que conhecemos pelos sentidos exigem raciocínio da nossa parte. Quando a nossa irmã nos diz no Facebook que está a chover em Paris, temos de raciocinar para concluir que está realmente a chover lá. E o raciocínio é aproximadamente este: ela não teria razão para mentir; além disso, seria improvável que estivesse enganada; logo, está realmente a chover em Paris.

O raciocínio é muitíssimo importante, assim como os sentidos. Algumas coisas só podemos conhecer verdadeiramente pelos sentidos; outras, porém, não podemos conhecer pelos sentidos. É o caso dos assuntos da matemática. E é o caso dos assuntos da filosofia.

Em filosofia estudamos problemas que não podem ser adequadamente estudados recorrendo aos sentidos; só podem ser adequadamente estudados recorrendo ao raciocínio intenso, tal como na matemática. A diferença é que na matemática só estudamos problemas sobre núme­ros, figuras geométricas e coisas desse género. Em filosofia, em contrapartida, estudamos quaisquer problemas que só pelo raciocínio possam ser abordados adequadamente. Por exemplo, será injusto que algumas pessoas tenham dinheiro suficiente para comprar um avião particular, ao passo que outras não conseguem comprar um carro? Se for injusto, por que razão é injusto? E se não for injusto, por que razão não é injusto? Estas perguntas fazem-nos perguntar o que é afinal realmente a justiça: quais são as características gerais que tornam uma sociedade ou situação justa e outra injusta?

Este é apenas um exemplo de uma área de problemas da filosofia; mas há muitas outras áreas. Por exemplo, todos pensamos que há uma realidade exterior aos nossos pensamentos, realidade essa que é em grande parte independente de nós. Contudo, o que justifica tal ideia? Não pode ser apenas o facto de termos várias impressões sensíveis (audição, tacto, visão), pois quando estamos a sonhar também as temos — mas nesse caso não pensamos que a praia com que estávamos a sonhar realmente existe, ou que estávamos realmente nessa praia. Pelo contrário, estávamos era na nossa cama a sonhar. Quem nos garante então que não estamos a sonhar quando pensamos que estamos acordados?

É muito difícil responder às perguntas filosóficas porque não se vê como poderíamos responder recorrendo aos sentidos. Tudo o que podemos fazer é raciocinar muito cuidadosamente, tentando responder de um modo que resista às objecções. É por isso que a filosofia é completamente diferente das religiões. Neste último caso, não se trata de procurar respostas raciocinando intensamente; trata-se, antes, de aceitar as respostas de uma autoridade antiga, ou de um texto sagrado.

A filosofia atrai pessoas que gostam da aventura de pensar, e que não têm medo de saber que não sabem. Em filosofia tendemos a pensar que somos mais sábios quando sabemos que não sabemos do que quando pensamos que sabemos mas não sabemos.

Muitas pessoas irritam-se com a filosofia porque querem respostas e já se esqueceram da excitação que é procurar respostas a perguntas tão difíceis que não há respostas consensuais entre os especialistas. Esqueceram-se da excitação que é explorar o desconhecido, sem garantia alguma de des­cobrir todos os seus mistérios. Para essas pessoas, a filosofia é incompreensível porque, em vez de nos dar uma só resposta para cada problema, dá-nos várias: são as várias tentativas dos filósofos para responder adequadamente aos problemas da filosofia. Só que outros filósofos discordam, e então gera-se uma discussão de ideias.

Para quem gosta de raciocinar, a filosofia é a coisa mais preciosa que temos. Muitíssimo mais preciosa do que a ciência, muitíssimo mais preciosa do que as artes, muitíssimo mais preciosa do que as religiões. Porque é na filosofia que ficamos frente a frente com as perguntas mais difíceis que os seres humanos são capazes de fazer, e não desistimos de tentar responder da maneira mais rigorosa possível, sem abandonar a nossa racionalidade comum, sem invocar autoridades — seja autoridades religiosas, seja autoridades científicas, seja até autoridades filosóficas! 

Murcho, D. (2016). Todos os sonhos do mundo e outros ensaios. Lisboa: Edições 70, pp.165-168.

Resultados do Exame Nacional de Filosofia 2016 1.ª Fase

Alunos internos

Guião de exploração do filme "Deus não está morto"

Dirigido por: Harold Cronk
Com  Shane Harper, Kevin Sorbo, David A.R. White
Género: Drama
(EUA) 2014 - 113 min.

Sinopse

Quando o jovem Josh Wheaton (Shane Harper) entra na universidade, conhece um arrogante professor de filosofia (Kevin Sorbo) que não acredita em Deus. O aluno reafirma a sua fé, e é desafiado pelo professor a provar a existência de Deus. Começa uma batalha entre os dois homens, que estão dispostos a tudo para justificar o seu ponto de vista - até afastarem-se das pessoas mais importantes para eles.

Propostas de exploração

1. Explique o título do filme.

2. Resuma as várias tramas do filme.

3. Que problema filosófico é tratado no filme?

4. Que tese defende Josh Wheaton?

5. O professor Radisson cita um conjunto de filósofos ateus, entre os quais Albert Camus. Faça uma breve investigação sobre este filósofo e diga qual a sua resposta ao problema do sentido da vida.

6. Explique o que se entende por teísmo, ateísmo e agnosticismo.

7. Explique a citação de C. S. Lewis: «Só um verdadeiro risco pode testar a realidade de uma crença».

8. Será a teoria do Big Bang compatível com a perspetiva cristã acerca da criação do universo, tal como vem narrada no Livro do Génesis?

9. Que argumento, a favor da ideia de que a existência humana tem sentido, temos aqui?

Explicite-o.

10. Que argumento, a favor da existência de Deus, pode ser construído a partir do que Josh Wheaton diz? Formule-o.

11. Stephen Hawking concorda com o argumento anterior? Porquê?

12. Qual é a crítica do professor John Lennox à tese de Stephen Hawking?

13. Que argumento está aqui em causa? Formule-o e explique-o.

14. Como é que os teístas respondem ao problema do mal?

15. Qual é o fundamento da moralidade, para os cristãos?

16. Concorda com a afirmação de Dostoievsky «Se Deus não existe, então tudo é permitido»?  Porquê?

17. Será verdade que a ciência apoia a existência de Deus? E a Sua inexistência?

18. Pensa que Deus existe? Porquê?

Guião de exploração do filme "Deus não está morto" em pdf

John Rawls - Uma Teoria da Justiça

Em que tipo de sociedade escolheria viver se não soubesse qual a posição que nela iria ocupar? A obra de John Rawls, Uma Teoria da Justiça, faculta os princípios para se construir uma sociedade justa e equitativa ao imaginar a resposta de uma pessoa razoável a esta questão. O livro, publicado pela primeira vez em 1971, mudou a filosofia política, e deu novo ânimo à tradição do contrato social, estabelecida por Hobbes, Locke e Rousseau. Apesar de ser um livro complexo e, a espaços, chato, é uma das obras da filosofia política mais lidas do século XX. O seu mais distintivo aspeto é a utilização da noção de «posição original» para chegar a conclusões quanto a equidade e justiça e como se deveria obtê-las nas nossas instituições sociais.

A posição original

Se tivéssemos que escolher os princípios que deveriam governar a melhor sociedade possível, poderíamos ser influenciados pela nossa classe social, profissão, orientação sexual, e por diante. A forma descoberta por Rawls de evitar este preconceito é conceber uma experiência mental, uma situação hipotética em que todos os factos sobre o nosso eu, e os seus desejos particulares, estão ocultos por um véu de ignorância. Temos que imaginar desconhecer se temos ou não emprego. De que sexo somos, se temos família, onde vivemos, se somos otimistas, pessimistas ou toxicodependentes. Contudo, simultaneamente, temos boas noções de política, economia, dos fundamentos da organização social e das leis da psicologia humana. Sabe-se que há bens essenciais indispensáveis a qualquer estilo de vida, que incluem certas liberdades, oportunidades, rendimento e dignidade. Rawls chama a esta situação de ignorância quanto ao nosso lugar em sociedade a «posição original».

Nesta fase hipotética de posição original, que princípios seria racional adotar-se para se organizar uma sociedade? Ao pôr esta questão pretende-se eliminar todas as características irrelevantes das nossas vidas que, de outra forma, tendem a interferir na nossa avaliação do tipo de sociedade que deveria existir. Rawls parte do princípio [de] que os princípios racionalmente escolhidos em condições de posição original teriam a especial pretensão de ser justos e que, sendo o restante igual, deveríamos adotá-los.

Os princípios que emergem deste processo não devem ser controversos, pois se realizássemos efetivamente a experiência mental não deveria haver diferença entre quaisquer indivíduos nela envolvidos. Isto porque na posição original todos os elementos que nos distinguem teriam sido eliminados. Os princípios deveriam ser, então, aqueles com que participantes racionais concordariam. Ao executar a sua experiência mental Rawls apresenta dois princípios essenciais, um relacionado com a liberdade, outro com a distribuição equitativa dos bens. Estes princípios consubstanciam as suas conclusões políticas básicas, que são liberais e igualitárias.

Contrariamente a alguns teóricos do contrato social, Rawls não afirma que todos acordaram quanto a estes princípios; antes, serve-se da sua experiência mental de posição original como forma de criar princípios básicos para a ordenação de uma sociedade justa, comparando-a depois com as intuições pré-existentes para fazer ajustes mais detalhados. Rawls acredita que os princípios para a ordenação da sociedade que emergem juntos merecem o nome «justiça como equidade», visto ter-se chegado a eles através de um processo racional e imparcial. O primeiro dos dois princípios assim gerados é o princípio da liberdade.

O princípio da liberdade

O princípio da liberdade afirma que «todos devem ter igual direito ao mais extenso sistema total de liberdades essenciais iguais compatível com um sistema semelhante de liberdade para todos». Por outras palavras, ao escolher, envolta num véu de ignorância, uma pessoa racional quereria que todos os membros da sociedade tivessem o mesmo direito às liberdades essenciais. Caso contrário, essa pessoa poderia vir a ser vítima de discriminação. Por exemplo, a liberdade de consciência, a liberdade de crença secular ou religiosa, seja ela qual for, é uma liberdade essencial para cuja restrição por parte do Estado não há justificação. Só quando as nossas ações ameaçam a liberdade de outrem é que a intervenção estatal se justifica, uma vez que a nossa liberdade neste aspeto é incompatível com liberdade idêntica para os outros. Mesmo os intolerantes têm direito à liberdade até ao ponto em que fazem perigar a liberdade dos outros. A lei é necessária para garantir as várias liberdades a que cada membro da sociedade tem direito.

Rawls estipula que os princípios que apresenta como escolhas racionais de qualquer um em posição original são ordenados lexicalmente. O que isto quer dizer é que estão hierarquizados de tal forma que o primeiro princípio tem que ser satisfeito antes de se considerar o segundo, o segundo antes do terceiro, e assim sucessivamente. Isto significa que o direito à liberdade igual é o princípio essencial na sua teoria, tendo sempre prioridade. As exigências deste princípio têm que ser satisfeitas em primeiro lugar e são mais importantes do que as do segundo princípio. O quadro de Rawls de uma sociedade justa é, assim, aquele em que a lei mantém e faz cumprir o direito à liberdade igual.

O princípio da igualdade de oportunidade e o princípio da diferença

O segundo princípio de Rawls, relacionado com a justa distribuição dos bens essenciais, consiste na realidade em dois princípios: o da justa igualdade de oportunidade e o princípio da diferença. No seu todo, este segundo princípio tem prioridade lexical sobre quaisquer princípios de eficiência, o que significa que a justiça é mais importante do que a utilidade.

O princípio da igualdade de oportunidade afirma que quaisquer desigualdades sociais ou económicas associadas a cargos ou trabalhos específicos podem apenas existir se esses cargos ou trabalhos estiverem abertos a todos em condições de igualdade de oportunidade. Ninguém pode, por exemplo, ser excluído dos trabalhos mais bem remunerados por motivos infundados, tais como a raça ou a orientação sexual. Para Rawls, a igualdade de oportunidade é mais do que antidiscriminação. Inclui, por exemplo, o facultar de educação para permitir a todos desenvolverem os seus talentos. Este princípio da igualdade de oportunidade tem prioridade lexical sobre a outra parte deste segundo princípio: o da diferença.

O princípio da diferença insiste que quaisquer desigualdades económicas ou sociais devem apenas ser toleradas na condição de trazerem maiores benefícios aos mais desfavorecidos da sociedade. Isto é a implementação da estratégia conhecida como «maximin». Maximin é a abreviatura de «maximizar o mínimo», que significa escolher a opção que possibilite a melhor solução no pior dos casos. O conceito será, talvez, mais fácil de perceber se considerarmos o exemplo de salários justos numa sociedade justa. Imagine-se duas situações. Na primeira, a maioria das pessoas aufere altos salários, mas dez por cento da população mal ganha para viver. No segundo caso, apesar do nível de vida ser, em média, mais baixo, os dez por cento da população em piores condições têm um razoável nível de vida. Para alguém a escolher em posição original, afirma Rawls, a segunda das duas situações é preferível pois garante que toda a gente na sociedade atingirá um razoável nível de vida: aqueles em piores condições não estão assim tão mal. No primeiro caso, contudo, apesar de haver bastante hipótese de terem um excelente nível de vida, há também um risco significativo de auferirem um salário que mal dê para viver. Ao adotar a estratégia maximin devemos minimizar os riscos mais graves e optar pelo segundo caso. Não vale pura e simplesmente a pena arriscar viver na mais abjeta pobreza.

Críticas a Uma Teoria da Justiça

A posição original

A principal crítica à noção de posição original afirma que é psicologicamente impossível libertarmo-nos do conhecimento de quem e daquilo que somos, mesmo numa experiência mental. Os nossos preconceitos iludem, inevitavelmente, o censor. Alguns críticos de Rawls afirmaram que tudo o que ele realmente fizera com a sua experiência mental foi confirmar os seus pré-existentes preconceitos liberais e dar-lhes uma aura de princípios racionalmente escolhidos. Não é realista pensar que se pode simplesmente ignorar o que se sabe e aquilo que é central à nossa existência.

Em defesa de Rawls pode aduzir-se que tudo o que ele demonstra é a dificuldade de utilizar a experiência mental de forma eficaz. Esta pode até ser o melhor mecanismo que possuímos para criar princípios para ordenar a sociedade, ainda que. por conter características da psicologia humana, seja suscetível de ser imperfeito em muitos aspetos. Rawls nunca afirmou que o seu método era infalível. Mas é fácil perceber que pode eliminar alguns princípios tendenciosos por estarem obviamente condenados ao fracasso.

Contudo, a posição original contém em si algumas assunções básicas. Rawls retira dela princípios que apresentam a visão de uma sociedade liberal, tolerante, em que as pessoas podem viver juntas e seguir as suas próprias conceções do que é bom e justo. A forma como a experiência mental está concebida dá uma grande prioridade à autonomia, a nossa capacidade de tomarmos decisões por nós próprios sobre como queremos viver as nossas vidas. Aqueles adeptos de tradições culturais e religiosas que conferem grande ênfase à hierarquia, à tradição e à obediência terão poucas razões para efetuar esta experiência mental de posição original visto esta estar imbuída da tendência para a conceção kantiana e liberal daquilo que deve ser uma agente moral racional.

Objeção utilitarista

Os utilitaristas poderiam contestar os princípios de Rawls com base no argumento de que estes não maximizam necessariamente a felicidade. Os utilitaristas acreditam que a ação moralmente correta em qualquer circunstância é aquela que, provavelmente, a maior quantidade de felicidade causará. Um dos principais objetivos de Rawls ao escrever Uma Teoria da Justiça era desenvolver uma alternativa coerente a este tipo de cálculo utilitarista. A defesa de uma gama de direitos à liberdade e, em particular, a implementação do princípio da diferença, dificilmente maximizará a felicidade. Uma consequência direta da insistência na tese de que as únicas razões para as desigualdades são as que beneficiam os mais pobres, é que muitas soluções sociais que causariam uma felicidade muito maior serão excluídas.

A resposta de Rawls às abordagens utilitaristas da sociedade é que visto que não se sabe qual a posição que iremos ocupar na sociedade quando escolhemos em posição original, a abordagem racional consiste em eliminar-se qualquer risco de se levar uma vida desagradável. O utilitarismo, pelo menos na sua forma mais incipiente, não salvaguarda os direitos humanos e as liberdades; não seria racional escolhemo-lo na posição original. A abordagem de Rawls enfatiza que pode haver propósitos mais importantes do que apenas alcançar o mais alto grau possível de felicidade.

Arriscar versus jogar pelo seguro

Adotar a estratégia maximin é uma forma de jogar pelo seguro. Garante que os mais pobres beneficiam com as desigualdades intrínsecas das instituições sociais. Contudo, muitos de nós descortinam motivos para se pôr algo em jogo, estando dispostos a arriscar algum desconforto pela possibilidade de uma recompensa substancial. Por que é que não é racional, na posição original, escolher uma sociedade em que haja um alto grau de probabilidade de que as coisas me corram muito bem, mesmo que, de facto, eu me possa dar mal? Para um jogador isto parecerá preferível à aposta segura das desigualdades restritas que resultam da aplicação do princípio da diferença. A resposta de Rawls é que a estratégia do jogador é demasiado arriscada; mas, por seu lado, o jogador crê que a abordagem de Rawls é demasiado conservadora.

A objeção  libertária

Filósofos libertários, como Robert Nozick (1938-2002), argumentaram que, para além de preservar alguns direitos essenciais, o Estado não deveria estar muito envolvido no controlo das instituições sociais. Nozick afirma que se justifica um Estado apenas nominal, que proteja os indivíduos contra o roubo e faça cumprir os contratos, e que atividades mais intervenientes do que estas violarão alguns direitos que não devem ser coagidos. Em contraste, a sociedade justa de Rawls taxaria, por exemplo, a propriedade, de uma forma que corrigisse a distribuição da riqueza.

Neste ponto, Nozick pressupõe que o direito que não deve ser coagido é mais fundamental do que direitos à igualdade de diversos tipos, e que direitos como a propriedade se sobrepõem a quaisquer outras considerações. Rawls parte de pressupostos diferentes: crê que os seus princípios, e em especial o princípio do direito a liberdade igual, são a essência de uma sociedade justa. Eis assim representadas duas abordagens contrastantes e incompatíveis da filosofia política.

Warburton, N. (2013). Grandes livros de filosofia. 2.ª ed. Lisboa: Edições 70, pp. 330-337.

Os Limites à Liberdade

O que é a «liberdade política» que tanto valorizamos? A maior parte dos filósofos políticos admite que temos vontade própria, ao mesmo tempo que defende que estamos condicionados a aceitar tipos limitados de opção política. A maior parte dos cidadãos aceita que a liberdade pessoal absoluta é uma ilusão — temos de reconhecer algum tipo de «liberdade coletiva» para funcionarmos como cidadãos responsáveis. O pensador liberal Isaiah Berlin (1909-1997) sugeriu notavelmente que a liberdade política pode ser tanto «negativa» quanto «positiva».

Os governos democráticos de direita costumam favorecer a ideia de liberdade negativa, porque um Estado que interfere na liberdade individual reduz a autoconfiança e a iniciativa individuais. Os governos de esquerda contrariam esta ideia com a crença em que ninguém a quem é recusada a oportunidade de ser bem-sucedido, devido à pobreza ou à falta de educação, pode ser verdadeiramente «livre».

Berlin defende que a existência de liberdade positiva prejudica quase inevitavelmente alguns tipos de liberdade «negativa».

Marcuse, um marxista pós-moderno, promoveu a ideia de que somos escravos felizes do capitalismo e negou qualquer efetiva liberdade de protesto, porque a nossa democracia «unidimensional» foi concebida para impedir todas as novas formas de pensamento radical.

Robinson, D. & Grooves, J. (2012). Filosofia política para principiantes. Amadora: Vogais, pp. 164-165.