A
discriminação positiva teve a sua origem nos movimentos que lutavam pelos
direitos civis, defendendo e reivindicando sobretudo os das mulheres, nos anos
60 e 70, nos Estados Unidos.
É
um fenómeno que visa recompensar grupos historicamente desfavorecidos — minorias
e mulheres — com especial consideração no que toca à educação, habitação e
emprego. Essas instituições com políticas que defendem a discriminação positiva
geralmente definem objetivos, visando aumentar a diversidade, embora os
tribunais tenham considerado tal prática inconstitucional. No fim do século XX,
o Tribunal Supremo limitou essas mesmas práticas, sendo argumentado por um forte
movimento de oposição que tal já não era necessário. Em junho de 2003, contudo,
o Tribunal Supremo declarou que as universidades podiam utilizar a raça dos
candidatos como um fator que influenciasse a sua admissão, embora,
profundamente dividido, estabelecesse para tal fator o «peso» do mesmo, isto é,
o quanto este deveria influenciar a decisão final. O Tribunal tornou-se mais
conservativo, seguindo o decreto de John Roberts e Samuel Alito (integrantes do
Tribunal Supremo) em 2006, e no ano seguinte foi declarado inconstitucional o
uso da raça como fator principal (que mais influência exercia) na admissão de
estudantes em escolas básicas e secundárias específicas.
Vantagens
As mulheres e grupos minoritários
tiveram constantemente de enfrentar obstáculos e dificuldades no acesso à
educação e emprego, o que não aconteceu com os homens brancos. A discriminação
positiva equilibra assim a influência/acesso aos diversos sectores.
A discriminação positiva incentiva a
valorização/apreciação do potencial/das capacidades de milhões de pessoas. Os
integrantes das minorias são tão dotados de capacidades como qualquer um da
maioria, mas o seu potencial não é explorado devido à falta de oportunidades. O
país lucra imenso ao utilizar e valorizar o potencial de todos os seus
cidadãos.
Membros de minorias bem sucedidos
são exemplos a seguir, sendo que tal propicia o desenvolvimento de jovens
também integrantes de minorias.
Integrar mais membros de minorias no
mercado de trabalho irá alterar atitudes racistas e sexistas, já que estes irão
ser vistos como pessoas individuais e não como estereótipos.
A quantidade de membros de minorias
em determinadas profissões deveria refletir a sua existência no próprio país.
A sub-representação de minorias e das mulheres em certos sectores leva à
perceção de atitudes racistas e sexistas nas instituições empregadoras.
A existência de candidatos de
minorias a profissões de elevada importância irá permitir-lhes acabar com
estereótipos e tornar o acesso aos sectores (educação, emprego) mais justo para
todos.
Desvantagens
Toda a discriminação é negativa/prejudicial. É sempre
errado escolher consoante critérios que não o mérito ou a habilidade. A
discriminação positiva leva a que candidatos capazes (com mérito) sejam
injustamente não admitidos.
A discriminação positiva dá, assim, origem à ocupação de
vagas por parte de candidatos menos capazes/meritosos. No entanto, os empregadores
devem ter flexibilidade e oportunidade de empregar os melhores candidatos para
assegurarem eficiência e produtividade.
A discriminação positiva invalida as realizações/sucesso
de membros de minorias ao criar a perceção de que o seu sucesso não foi
merecido, mas sim proporcionado. Alguns membros de minorias veem a
discriminação positiva como algo que apenas visa a representação dessas mesmas
minorias nos variados sectores, sendo, por isso, tomados como símbolos dessas.
A discriminação positiva tem como consequência o
ressentimento/revolta por parte daqueles que não beneficiam com esta prática,
criando um mal-estar patente entre a maioria e minorias.
Devemos, definitivamente, visar o aumento da
representação de minorias em posições de alto perfil, isto é, importantes.
Contudo, não devemos desvalorizar o nosso mérito e as nossas capacidades. Em
alternativa, devemos conceder um melhor acesso à educação a toda a gente,
podendo, consequentemente, ser dada preferência ao mérito sem discriminação.
As instituições educacionais estão a tornar-se mais
diversificadas. Esta diversidade conduzirá ao aumento da representação de
minorias em cargos de grande importância em sectores como o comércio, educação
e governação. Embora a mudança não seja tão rápida como o desejado, são
notáveis as melhorias. A implementação continuada da discriminação positiva
pode conduzir a um afastamento entre maioria e minorias que condiciona
inevitavelmente o progresso.
Agradeço à Catarina Fernandes, do 10.º A, a tradução deste texto.
