Os Limites à Liberdade

O que é a «liberdade política» que tanto valorizamos? A maior parte dos filósofos políticos admite que temos vontade própria, ao mesmo tempo que defende que estamos condicionados a aceitar tipos limitados de opção política. A maior parte dos cidadãos aceita que a liberdade pessoal absoluta é uma ilusão — temos de reconhecer algum tipo de «liberdade coletiva» para funcionarmos como cidadãos responsáveis. O pensador liberal Isaiah Berlin (1909-1997) sugeriu notavelmente que a liberdade política pode ser tanto «negativa» quanto «positiva».

Os governos democráticos de direita costumam favorecer a ideia de liberdade negativa, porque um Estado que interfere na liberdade individual reduz a autoconfiança e a iniciativa individuais. Os governos de esquerda contrariam esta ideia com a crença em que ninguém a quem é recusada a oportunidade de ser bem-sucedido, devido à pobreza ou à falta de educação, pode ser verdadeiramente «livre».

Berlin defende que a existência de liberdade positiva prejudica quase inevitavelmente alguns tipos de liberdade «negativa».

Marcuse, um marxista pós-moderno, promoveu a ideia de que somos escravos felizes do capitalismo e negou qualquer efetiva liberdade de protesto, porque a nossa democracia «unidimensional» foi concebida para impedir todas as novas formas de pensamento radical.

Robinson, D. & Grooves, J. (2012). Filosofia política para principiantes. Amadora: Vogais, pp. 164-165.

Filosofia Política

A filosofia política aborda questões acerca dos indivíduos, das comunidades, da sociedade, da lei, do poder político, do Estado e a forma como todos se relacionam.

• É possível ou desejável dizer como «são realmente» os seres humanos?
• O que é a sociedade? É algo mais do que as pessoas que a compõem? Ou a primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, estava certa quando disse que «a sociedade é algo que não existe»?
• O que é o Estado? E uma construção artificial ou será algo que evolui naturalmente?
• Até que ponto o Estado permite a cada cidadão ser livre? Há boas razões morais para os cidadãos serem obrigados a obedecer às leis? Até que ponto o Estado tem o direito de punir aqueles que desobedecem às suas ordens?
• A democracia é a melhor forma de governação?
• Deve o Estado interessar-se pela promoção da igualdade económica? E, se assim for, deve ser autorizado a interferir na propriedade privada dos cidadãos?

Robinson, D. & Grooves, J. (2012). Filosofia política para principiantes. Amadora: Vogais, p. 5.

Discriminação Positiva

A discriminação positiva teve a sua origem nos movimentos que lutavam pelos direitos civis, defendendo e reivindicando sobretudo os das mulheres, nos anos 60 e 70, nos Estados Unidos.

É um fenómeno que visa recompensar grupos historicamente desfavorecidos­ — minorias e mulheres — com especial consideração no que toca à educação, habitação e emprego. Essas instituições com políticas que defendem a discriminação positiva geralmente definem objetivos, visando aumentar a diversidade, embora os tribunais tenham considerado tal prática inconstitucional. No fim do século XX, o Tribunal Supremo limitou essas mesmas práticas, sendo argumentado por um forte movimento de oposição que tal já não era necessário. Em junho de 2003, contudo, o Tribunal Supremo declarou que as universidades podiam utilizar a raça dos candidatos como um fator que influenciasse a sua admissão, embora, profundamente dividido, estabelecesse para tal fator o «peso» do mesmo, isto é, o quanto este deveria influenciar a decisão final. O Tribunal tornou-se mais conservativo, seguindo o decreto de John Roberts e Samuel Alito (integrantes do Tribunal Supremo) em 2006, e no ano seguinte foi declarado inconstitucional o uso da raça como fator principal (que mais influência exercia) na admissão de estudantes em escolas básicas e secundárias específicas.

Vantagens

As mulheres e grupos minoritários tiveram constantemente de enfrentar obstáculos e dificuldades no acesso à educação e emprego, o que não aconteceu com os homens brancos. A discriminação positiva equilibra assim a influência/acesso aos diversos sectores.

A discriminação positiva incentiva a valorização/apreciação do potencial/das capacidades de milhões de pessoas. Os integrantes das minorias são tão dotados de capacidades como qualquer um da maioria, mas o seu potencial não é explorado devido à falta de oportunidades. O país lucra imenso ao utilizar e valorizar o potencial de todos os seus cidadãos.

Membros de minorias bem sucedidos são exemplos a seguir, sendo que tal propicia o desenvolvimento de jovens também integrantes de minorias.

Integrar mais membros de minorias no mercado de trabalho irá alterar atitudes racistas e sexistas, já que estes irão ser vistos como pessoas individuais e não como estereótipos.

A quantidade de membros de minorias em determinadas profissões deveria refletir a sua existência no próprio país. A sub-representação de minorias e das mulheres em certos sectores leva à perceção de atitudes racistas e sexistas nas instituições empregadoras.

A existência de candidatos de minorias a profissões de elevada importância irá permitir-lhes acabar com estereótipos e tornar o acesso aos sectores (educação, emprego) mais justo para todos.

Desvantagens

Toda a discriminação é negativa/prejudicial. É sempre errado escolher consoante critérios que não o mérito ou a habilidade. A discriminação positiva leva a que candidatos capazes (com mérito) sejam injustamente não admitidos.

A discriminação positiva dá, assim, origem à ocupação de vagas por parte de candidatos menos capazes/meritosos. No entanto, os empregadores devem ter flexibilidade e oportunidade de empregar os melhores candidatos para assegurarem eficiência e produtividade.

A discriminação positiva invalida as realizações/sucesso de membros de minorias ao criar a perceção de que o seu sucesso não foi merecido, mas sim proporcionado. Alguns membros de minorias veem a discriminação positiva como algo que apenas visa a representação dessas mesmas minorias nos variados sectores, sendo, por isso, tomados como símbolos dessas.

A discriminação positiva tem como consequência o ressentimento/revolta por parte daqueles que não beneficiam com esta prática, criando um mal-estar patente entre a maioria e minorias.

Devemos, definitivamente, visar o aumento da representação de minorias em posições de alto perfil, isto é, importantes. Contudo, não devemos desvalorizar o nosso mérito e as nossas capacidades. Em alternativa, devemos conceder um melhor acesso à educação a toda a gente, podendo, consequentemente, ser dada preferência ao mérito sem discriminação.

As instituições educacionais estão a tornar-se mais diversificadas. Esta diversidade conduzirá ao aumento da representação de minorias em cargos de grande importância em sectores como o comércio, educação e governação. Embora a mudança não seja tão rápida como o desejado, são notáveis as melhorias. A implementação continuada da discriminação positiva pode conduzir a um afastamento entre maioria e minorias que condiciona inevitavelmente o progresso.

The debatabase book : a must have guide for successful debate / by the editors of IDEA; introduction by Robert Trapp. 4th ed, pp. 20-21.

Agradeço à Catarina Fernandes, do 10.º A, a tradução deste texto.

Desobediência Civil

A desobediência civil consiste na violação deliberada de uma lei em defesa de um princípio moral ou visando uma mudança nas políticas postas em prática por determinado governo.  Aqueles que praticam desobediência civil estão dispostos a aceitar as consequências das suas transgressões como um meio para promover a sua causa.

Henri David Thoreau primeiramente reuniu os princípios da desobediência civil num ensaio publicado em 1849 “On the Duty of Civil Desobidience” (em português “Sobre o Dever da Desobediência Civil”). Este argumentou que quando a consciência e a lei não coincidem, os cidadãos têm a obrigação de promover a justiça utilizando como meio para tal a desobediência a essa mesma lei. A desobediência civil foi uma importante e revolucionária estratégia posta em prática no movimento das mulheres sufragistas, na campanha pela independência na Índia, no movimento dos direitos civis nos Estados Unidos e na abolição do Apartheid na África do Sul.

Argumentos a favor

As eleições não dão oportunidade suficiente às pessoas de expressarem a sua vontade. Em determinadas circunstâncias, a desobediência civil é uma poderosa estratégia para se fazer ouvir a vontade do povo. Se uma lei é opressiva, as pessoas não se podem opor a esta através apenas de princípios morais, mas obedecer à mesma na prática. Assim, essa mesma lei deve ser violada.

No passado, a desobediência civil já superou a opressão exercida por diversas ditaduras, bem como políticas que não satisfaziam o povo, enquanto outros métodos falharam. Por exemplo, a desobediência de Mohandas Ghandi foi fundamental na conquista da independência da Índia, sendo que a mesma estratégia foi utilizada por Martin Luther King na conquista dos direitos básicos para os afro-americanos, Estados Unidos. Nestes casos, nenhuma outra estratégia permitia a expressão do desagrado do povo.

De facto, o conflito com a autoridade dá a qualquer protesto poder e urgência e faz com que o povo tenha uma maior audiência. O movimento das mulheres sufragistas no Reino Unido e o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos são exemplos de uma causa bem-sucedida que deu a vitória ao povo através do confronto com a autoridade, algo simplesmente não atingido por qualquer outro método.

Objeções

A voz do povo pode ser ouvida de várias maneiras. Regularmente ocorrem eleições e qualquer pessoa pode escrever aos governantes, sejam estes locais ou nacionais, expressando a sua opinião, sendo a principal função destes representar e servir o povo. Assim, devido ao facto de haver múltiplos meios de os cidadãos expressarem as suas perspectivas, a desobediência civil é desnecessária. Podem perfeitamente ser organizados protestos sem que para isso seja necessário violar leis.

Um protesto pacífico é quase sempre possível em qualquer sociedade, tornando a violação de leis por vezes inútil. A desobediência civil pode conduzir a uma sociedade completamente desregrada e, de facto, associar uma causa ao pânico e à violência é, na maior parte das vezes, contraprodutivo.

Muito frequentemente, esta «violência produtiva» é dirigida contra pessoas inocentes ou contra a polícia, causando repetidamente danos e prejuízos a todos os níveis. Nenhuma causa vale o sacrifício de vidas inocentes. O protesto deve ser pacífico ou não acontecer de todo.

The debatabase book : a must have guide for successful debate / by the editors of IDEA; introduction by Robert Trapp. 4th ed, pp. 52-53.

Agradeço à Catarina Fernandes, do 10.º A, a tradução deste texto.

Conhecimento vulgar e conhecimento científico

Também denominado "empírico", o conhecimento vulgar é o que todas as pessoas adquirem na vida quotidiana, ao acaso, baseado apenas na experiência vivida ou transmitida por alguém. Em geral resulta de repetidas experiências casuais de erro e acerto, sem observação metódica nem verificação sistemática, por isso carece de caráter científico. Pode também resultar de simples transmissão de geração para geração e, assim, fazer parte das tradições de uma coletividade.

Não é necessário estudar Psicologia para se saber que uma pessoa está alegre ou está triste. Você conhece o estado de humor dessa pessoa porque empiricamente já passou por muitas experiências de contacto com pessoas alegres ou tristes. É igualmente vulgar o conhecimento que, em geral, o lavrador iletrado tem das coisas do campo. Ele interpreta a fecundidade do solo, os ventos anunciadores de chuva, o comportamento dos animais. Sabe onde furar um poço para obter água, quando cortar uma árvore para melhor aproveitar a sua madeira e se a colheita deve ser feita nesta ou naquela lua. Ele pode, inclusive, apresentar argumentos lógicos para explicar os factos que conhece, mas o seu conhecimento não penetra os fenómenos, permanece na ordem aparente da realidade. Como é fruto da experiência circunstancial, não vai além do facto em si, do fenómeno isolado.

Embora de nível inferior ao científico, o conhecimento vulgar não deve ser menosprezado. Ele constitui a base do saber e já existia muito antes do homem imaginar a possibilidade da Ciência.

[…]

O conhecimento científico resulta de investigação metódica, sistemática da realidade. Ele transcende os factos e os fenómenos em si mesmos, analisa-os para descobrir as suas causas e concluir as leis gerais que os regem.

Como o objeto da Ciência é o universo material, físico, naturalmente perceptível pelos órgãos dos sentidos ou mediante a ajuda de instrumentos de investigação, o conhecimento científico é verificável na prática, por demonstração ou experimentação. Além disso, tendo o firme propósito de desvendar os segredos da realidade, ele explica e demonstra os fenómenos com clareza e precisão, descobre as suas relações de predomínio, igualdade ou subordinação com outros factos ou fenómenos. De tudo isso conclui leis gerais, universalmente válidas para todos os casos da mesma espécie.

GALLIANO, A. G. (1979). O método científico: teoria e prática. São Paulo: Harper & Row, pp. 18-19 (adaptado). 

Dia Mundial da Filosofia 2015

Comemora-se hoje o Dia Mundial da Filosofia. Na ESAS, desenvolvemos duas atividades, em parceria com a APEFP - Associação Portuguesa de Ética e Filosofia Prática: uma sessão de Filosofia para Jovens de uma turma do 8.º ano de escolaridade e uma sessão de Filosofia e Cinema para alunos dos 10.º e 11.º anos de escolaridade.

Como disse? Raciocínio verdadeiro?!

Comentário de Marques Mendes na SIC (10/10/2015): "isso é um raciocínio tão verdadeiro como falso".
Os raciocínios não são verdadeiros nem falsos, mas válidos ou inválidos.
Que tal um curso básico de lógica para os comentadores? E para os políticos? Ou, pelo menos, algumas leituras simples, como o meu Algumas noções de lógica.

Resultados do Exame Nacional de Filosofia 2015 1.ª Fase

No início do ano letivo 2015-2016, apresento os resultados da 1.ª fase do exame nacional de filosofia de 2015. Da ESAS e nacionais. Relativos a alunos internos e a alunos internos e externos (autopropostos).

Alunos internos

Alunos internos e externos

Seis dos meus alunos fizeram o exame (4 como internos e dois como autopropostos), tendo obtido uma média de 14,73 valores. A média CIF destes alunos foi de 15,33 valores. A diferença entre a média das classificações de exame e a média CIF foi de -0,6 valores.

Maioria de esquerda

Qual é a perspetiva acerca do método científico que esta investigação ilustra - indutivista ou falsificacionista?

Maioria de esquerda from António Padrão

O código da ciência

Existe, infelizmente, uma falta de consciência generalizada sobre o processo e mecanismos que levam uma faixa de conhecimento a poder ser considerada científica. Esse processo, que na era moderna começou a esboçar-se com Galileu e Bacon e foi refinado por uma longa e ilustre linhagem de pensadores e de práticas, está hoje solidamente instituído através de um conjunto de práticas e regras próprias a que chamarei o código da ciência e passarei a descrever.

O código da ciência, a lógica que descreve a actividade científica e permite caracterizar uma faixa de conhecimento como científico, encontra-se descrito na extraordinária obra do filósofo austríaco Karl Raimund Popper A Lógica da Descoberta Científica. Independentemente de pequenas observações pontuais que foram feitas a esta obra publicada em 1934, o facto é que ela contém o credo básico de todos os cientistas praticantes. As convicções íntimas de pelo menos 99% dos cientistas sobre o significado da sua prática diária de investigação, mesmo que disso não tenham consciência, são as descritas por Popper.

E o código da ciência, em traços gerais, é o seguinte. Em primeiro lugar, nunca se pode provar que uma teoria científica é verdadeira. Uma teoria científica pode, como a mecânica newtoniana no seu auge, descrever toda a realidade imediatamente acessível e fazer previsões sobre novas situações (comportamento de vigas ou trajectórias de planetas ou de foguetões), realizando-se experiências que confirmam essas previsões. Será que isso permite afirmar que essa teoria é verdadeira? A resposta é não. Não existe um teste único que permita concluir de uma vez por todas se uma teoria é verdadeira ou não. A única afirmação lógica que se pode fazer ao realizar um teste (experimental ou conceptual, pouco importa) a uma teoria que bate certo com as previsões é a de que essa teoria, dentro dos limites em que foi testada, se adequa à realidade. Ou seja, é um bom modelo. Por exemplo, a mecânica newtoniana é um bom modelo para escalas não microscópicas (onde imperam os fenómenos quânticos), velocidades baixas relativamente à da luz (fenómenos de relatividade restrita) e campos gravitacionais pouco intensos (fenómenos de relatividade geral).

Assim, nunca se pode provar nem afirmar que uma teoria científica é verdadeira. Quando muito, pode provar-se que é falsa — se se realizar um teste cujos resultados sejam contrários às suas previsões. Os testes positivos nada provam do ponto de vista lógico; demonstram, quando muito, uma extensão do domínio de aplicabilidade da teoria.

A ideia seminal de Popper foi precisamente a de tomar esta característica de uma teoria como sendo a definição do seu carácter científico. Isto é: uma teoria é científica se e só se faz previsões inequívocas sobre um fenómeno, esse fenómeno pode ser testado, os resultados podem ser negativos e a teoria pode, portanto, ser infirmada. Ou seja: se podem ser concebidos testes que provem que a teoria é falsa. Este critério é hoje universalmente conhecido como o critério da falsificabilidade de Popper: uma teoria é científica se e só se é falsificável.

Para retomar o exemplo da mecânica newtoniana, ela é falsificável e, portanto, científica. Em face de um fenómeno concreto, realiza previsões inequívocas que podem ser testadas e, portanto, invalidar a teoria. Um exemplo concreto, após 250 anos de sucessos, é o da precessão do periélio de Mercúrio: a mecânica clássica fazia previsões que se afastavam da realidade por um factor de 2. Essa falsificação da mecânica clássica abriu as portas à aceitação da relatividade geral como modelo mais aperfeiçoado de uma teoria da gravitação. E forneceu também um aviso real: nenhuma teoria científica está imune à revisão.

Como exemplo de uma teoria não científica, podemos tomar a astrologia. É claro que se trata de uma teoria não falsificável. As previsões astrológicas são suficientemente vagas para nunca admitirem um teste de falsificabilidade («este ano tenha atenção à sua saúde» ou «em Março morrerá uma figura mundialmente conhecida», em vez de «a 15 de Abril vai partir uma perna» ou «o papa vai morrer entre 10 e 17 de Março»). No caso (altamente improvável) de alguma vez algum astrólogo emitir uma previsão falsificável não verificada, ouve-se um coro de explicações ad hoc e a posteriori. As mais comuns são observações como «a astrologia funciona nalguns casos». Em que casos funciona? Ninguém sabe. Em que casos não funciona? Ninguém sabe. O que os distingue a priori? Ninguém sabe. Assim, a astrologia está legitimada, quer acerte, quer falhe, as previsões. Ou seja, não é falsificável. Portanto, não é científica, Popper dixit. É uma pseudociência.

BUESCU, J. (2001). O mistério do bilhete de identidade e outras histórias. 3.ª ed. Lisboa: Gradiva, pp. 12-13.